A Conselheira Balear Socialista Da Fazenda

As contas são ótimos para a Catalunha”, declarou a ministra das Finanças, Maria Jesus Montero. “Todos os catalães têm que estar satisfeitos com estes Orçamentos”, acrescentou o ministro de Fomento, José Luis Ábalos. A ligação investimento estatal regionalizable -que influencia comunidades autónomas de modo individual – cresce 22% nos Orçamentos como média. O valor atribuído à Catalunha supera os 2.132 milhões de euros pra Andaluzia, embora esta tem pequeno renda per capita e população.

Também, em contraste com as declarações de impedimento do independentismo catalão, representam 80% a mais do que a prevista pra Comunidade de Madrid, o outro enorme motor da economia espanhola, com um peso semelhante. Os partidos independentistas catalães são a chave para conduzir adiante os Orçamentos.

Também o Partido Nacionalista Basco, mesmo que o investimento em seu território cai mais de 10%, que vai ter que melhorar no decorrer do trâmite de emendas. Não obstante, em outro episódio, o de transferências correntes, as chamadas contrapartida ao País Basco, sobem um 18,9% até vir perto dos quatrocentos milhões. O porta-voz parlamentar do PNV, João Estêvão, pediu ontem à Sánchez que não dê por acontecimento seu voto em prol e ainda não descartou expor, antes do dia 8 de fevereiro, uma emenda à totalidade, todavia validou “desejo de acordo”.

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Em termos per capita, o investimento estatal pra 2019 coloca assim como à Catalunha em posições de vantagem, com 300 euros por catalão, em frente a 265 da média, e mais do dobro do que, tendo como exemplo, por cada riojano. “, colocou o porta-voz adjunto parlamentar do PP, Jaime de Olano. As comunidades governadas pelos socialistas colhem melhorias, em geral, pela repartição, mas destaca-se como exceção Baleares. A conselheira balear socialista da Fazenda, Catarina Cladera, classificou ontem de “definitivamente insuficiente” a atribuição. Em contraste, o presidente valenciano, Ximo Puig, congratulou-se com a subida de 60% do que o valenciano Ábalos foi autorizado pra tua comunidade. Ele expressou “felicidade”: “Igualmente eu comentou, acreditava pela frase do presidente do Governo, que tem cumprido com os valencianos”. Outra das comunidades afetadas é Cantabria. Seu presidente, Miguel Ángel Revilla, comentou se notar “muito decepcionado”. Uma legal notícia para a Administração autonômica em geral é o aumento do financiamento.

Capítulo V. Art 267-269. Direcção-Geral. As resoluções, acordos ou liquidação do Instituto, que não tiverem sido impugnados pela maneira e termos que aponte a regra semelhante, é apreender-se como sendo traido. O recurso administrativo de reclamação terá que esgotar-se antecipadamente ao conhecimento que deva ter outro órgão ou autoridade de qualquer procedimento administrativo, recurso ou instância jurisdicional. A resolução de a queixa se fará nos termos fixados pelo respectivo instrutivo. A obrigação de vir as taxas e os capitais constitutivos prescreve em 5 anos da data de sua exigibilidade.

O justo dos segurados ou seus beneficiários para reclamar o pagamento de prestações em dinheiro, relativamente aos seguros de risco de trabalho, doença e maternidade, invalidez e existência e jardins-de-infância e prestações sociais, prescrevem em um ano.

É inextinguível o justo à autorização de uma pensão, auxílio assistencial ou de abono de família desde que o segurado cumpra com os requisitos acordados. O correto do trabalhador ou pensionistas a ganhar os recursos da subconta do retiro, cesantia em idade avançada e velhice prescreve em favor do instituto pros 10 anos em que sejam exigíveis. Nas últimas décadas, o I. M. S. S.

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