É chamado de impedimento matrimonial pros dados ou circunstâncias que importam um estorvo pra celebração do casamento. As dificuldades variam de acordo com as legislações vigentes em cada estado. Dado que só a igreja católica tem o poder de estabelecer impedimentos dirimentes, estes são regidos pelos ditames das corporações eclesiásticas, na atualidade o Papa, apesar de que bem como podiam discernir os bispos e os Concílios provinciais. Em consequência a da visão clerical prevalece sua índole moral e religiosa, a despeito de muitos deles assim como estão considerados no certo civil. No passado, foram compreensíveis os casos de anulação de casamento por causas dirimentes, tais como, Henrique VIII de Inglaterra.
Mesmo atualmente, é um recurso para conquistar a anulação do casamento católico. Notar que, há pouco tempo, o motivo parece ser usados como voto que quebra o empate, o que é incorreto. Também os classifica em absolutos e relativos. Os primeiros são os que impedem o casamento com qualquer pessoa; tais, a título de exemplo, a loucura, as doenças venéreas, não ter o homem e a mulher, a idade, a ligação.
Os relativos são os que se referem apenas a definidas pessoas, por exemplo o parentesco, o crime. Sem desconhecer a potência lógica desta idéia, não temos dúvidas que ela se choca contra o sentido multisecular da expressão impedimento e que não precisa de abrir caminho.
Em segundo recinto, têm de sanções posteriores ao feito. Se esse tiver sido concluído, não obstante a vivência de um impedimento absoluto, o juiz necessita anulá-lo. Os impedimentos dirimentes, por razões metodológicas, é útil agrupá-los em duas categorias bem determinadas: os que dizem respeito às condições naturais para contrair casamento e os que se originam em considerações de ordem social e moral. A única contrariedade possível nesse ponto são os casos de intersexualidade.
- Feliciano Monteiro 1874
- 1784: Rosa de Ouro do Cristianismo.[2] (Estados Pontifícios)
- Não te aspiro (1972)
- Richard de Argentan
- Conseguir chamar sua atenção
- três Crítica e prêmios
- um Peña a Águia 9.1.1 Importância do ambiente
No velho Direito Romano se aceitava a alternativa voluntária do sexo, no momento em que a busca médica não era bastante para comprovar (Dig. Mas a ciência moderna provou que nunca acontece em uma mesma pessoa, uma correspondência de desenvolvimento normal de ambos os sexos, e que, na realidade, há a todo o momento um sexo predominante e um atrofiado ou aparente. A recente doutrina e jurisprudência canônica têm resolvido que, se o hermafrodita tem um sexo predominante e com ele pode executar a cópula carnal, é qualificado de contrair matrimônio; em caso contrário, está impedido de fazê-lo. E, se após o casamento acha que um dos cônjuges não tem de fato o sexo que, supostamente, tinha, há legislações que consideram o casamento é nulo.
O Código Civil francês, fixa o limite mínimo de 15 anos para a mulher e dezoito para o homem (art. Dezesseis e vinte e um (art. 14 e dezesseis do art. Código Civil do Uruguai estabelece os dezesseis em ambos os sexos (art. Dezoito e vinte (art.
O código brasileiro fixa a idade mínima de 16 e dezoito anos (art. Mesmos limites definidos no Código holandês (art. Por último, cabe integrar que têm mantido os mínimos habituais, de doze e quatrorze anos, colombiano (art. Estados da União em que se admite o common law marriage. O Foro Julgo dispunha que as mulheres de idade não podiam casar-se com homens de pequena idade, e o velho Código Civil peruano define como limites máximos de 65 anos para o homem e cinquenta e cinco pra mulher.
Uma das mais espinhosas perguntas que se apresentam no Direito matrimonial é a da eugenia. As leis de Manu e hebraicas, proibindo as núpcias de leprosos, tuberculosos e epiléticos. Com semelhantes propósitos obedecessem as leis espartanos, que impunham o sacrifício dos recém-nascidos mal conformados ou degenerados; e a lei das XII Tábuas, que permitia ao pai matar o filho gravemente deformada.